1. Quem somos (controlador)
O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política é FotSquad, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ a definir], com endereço em [Endereço a definir].
Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, inclusive para o exercício de direitos previstos na legislação aplicável, utilize o canal oficial: privacy@fotsquad.com.
2. Escopo
Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado por meio do aplicativo móvel FotSquad (disponível nas lojas oficiais) e do site institucional de marketing do FotSquad, incluindo páginas de apresentação do produto, download e conteúdos relacionados.
Não se aplica a sites, aplicativos ou serviços de terceiros que possam ser acessados por links externos, os quais possuem políticas próprias. Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados a esses terceiros.
3. Dados que coletamos
Coletamos dados pessoais necessários à criação e manutenção da conta, tais como identificadores de autenticação, e-mail e demais informações fornecidas no cadastro.
No perfil do jogador, podemos tratar dados como pé dominante, posições preferidas, foto de avatar e demais informações que você optar por informar para personalização da experiência.
Em relação a grupos e convites, tratamos dados de participação em grupos, convites enviados e recebidos, e informações necessárias à organização coletiva das peladas.
Para presença e lista de espera, registramos confirmações de presença, status na lista de espera e dados correlatos à gestão de vagas nas partidas.
Informações de local (venue) podem ser inseridas como texto livre (por exemplo, nome ou endereço do campo). Não coletamos localização por GPS para essa finalidade.
Durante partidas ao vivo, tratamos eventos da partida (como gols, assistências e demais registros de jogo) inseridos pelos participantes ou organizadores.
Também tratamos votos de MVP, estatísticas de desempenho, pontuação de XP e conquistas (achievements) associados à sua conta, para fins de gamificação e histórico esportivo.
Para envio de notificações push, podemos armazenar tokens de dispositivo e informações técnicas do aparelho necessárias à entrega das mensagens.
No site de marketing, podemos armazenar preferências de idioma e tema em localStorage do navegador. Para geração de QR Code, o site pode utilizar a API de terceiros api.qrserver.com, observando-se que o conteúdo enviado a esse serviço fica sujeito às práticas do respectivo provedor.
4. Finalidades do tratamento
Tratamos dados pessoais para prestar e operar o serviço FotSquad, permitindo autenticação, manutenção de perfil e funcionamento das funcionalidades do aplicativo.
Utilizamos dados para organizar partidas e peladas, gerir grupos, convites, presença, lista de espera e registros de eventos durante o jogo.
Dados de estatísticas, XP, conquistas e votos de MVP são tratados para viabilizar a gamificação e o acompanhamento de desempenho.
Tokens e dados de dispositivo podem ser usados para enviar notificações relevantes sobre partidas, grupos e atividades da conta.
Também tratamos dados para segurança, prevenção a fraudes e abuso, cumprimento de obrigações legais e melhoria contínua do produto, incluindo análises agregadas e não identificadoras sempre que possível.
5. Bases legais (LGPD)
O tratamento de dados pessoais pelo FotSquad observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e demais normas aplicáveis.
Conforme o contexto, as bases legais podem incluir: consentimento do titular; execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso do serviço; e legítimo interesse do controlador, desde que observados os direitos e liberdades fundamentais do titular e os limites legais.
Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente à revogação, nos termos da LGPD.
7. Retenção
Mantemos dados pessoais enquanto a conta estiver ativa e enquanto forem necessários às finalidades descritas nesta Política.
Após o encerramento da conta ou a conclusão da finalidade, os dados poderão ser mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou de defesa em processos judiciais e administrativos, e depois serão eliminados ou anonimizados, quando aplicável.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.
Para exercer seus direitos, envie solicitação para privacy@fotsquad.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir a segurança do processo.
Para solicitar a exclusão da conta sem usar o aplicativo, utilize a página /delete-account deste site ou envie um e-mail para support@bytekickstudio.com com o assunto "Solicitation Delete Account". Após a confirmação de identidade, concluiremos a solicitação em até 30 dias úteis.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição, considerando a natureza dos dados e os riscos envolvidos.
Nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso identifiquemos incidente relevante que possa acarretar risco ou dano significativo aos titulares, adotaremos as providências cabíveis, inclusive comunicação quando exigido pela legislação.
10. Crianças e adolescentes
O FotSquad é destinado a usuários com 16 (dezesseis) anos ou mais. Menores de 16 anos somente devem utilizar o serviço com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais, na forma da legislação aplicável.
Se tomarmos conhecimento de coleta indevida de dados de menores sem a devida autorização, poderemos remover ou restringir o tratamento e adotar medidas corretivas.
11. Transferência internacional
Os dados pessoais poderão ser processados em servidores ou por prestadores localizados fora do Brasil, inclusive quando necessário à operação da infraestrutura tecnológica do serviço.
Nesses casos, buscamos adotar salvaguardas adequadas, em conformidade com a LGPD e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de modo a garantir nível de proteção compatível com a legislação brasileira.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em nossas práticas de tratamento de dados.
A data da última atualização será indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento. Alterações materiais poderão ser comunicadas por meios razoáveis, quando apropriado.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail privacy@fotsquad.com.
Controlador: FotSquad. CNPJ: [CNPJ a definir]. Endereço: [Endereço a definir].